Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

PL prevê prisão para quem violar prerrogativas de advogado

Íntegra da proposta que prevê porte de arma para advogado

Brasília, 24/11/2004 - Segue a íntegra da proposta de anteprojeto de lei para que os advogados passem a ter direito a porte de arma para defesa pessoal, a exemplo dos magistrados e membros do Ministério Público.

Advogado acusado de homicídio pede habeas corpus ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85099) em favor do advogado V.Q.A

TST admite representação do INSS por advogado autônomo

TST mantém decisão que nega FGTS sobre honorários de advogado

Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram o salário ou a remuneração e não podem, portanto, ser considerados para efeitos trabalhistas ou previdenciários.

O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI

Universidade Católica de Brasília. Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 103.485. Graduado pela

Uma leitura inicial à Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]

LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24

Decreto nº 6.018, de 22/01/07

Regulamenta a Medida Provisória nº 353, de 22 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o término do

Ações Penais Originárias e o Devido Processo Legal

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira, advogado.

Os novos crimes de Roberto Jefferson

Por Francisco Gomes Junior, advogado constitucionalista.

Representação de menor pela mãe dispensa necessidade de intimação do MPT

Ele também tinha advogado constituído nos autos.

Agravo de instrumento interposto pela reclamante.

Honorários de advogado. Ausência de credencial sindical.